Em 4 de Junho de 1963 um decreto presidencial quase desconhecido, o Decreto Executivo n° 11110, foi assinado com autoridade para essencialmente retirar do Banco Federal Reserve (ou Federal Reserve, ou apenas FED) o seu poder de emprestar dinheiro ao Governo Federal dos Estados Unidos com juros. Em um só golpe, o Presidente Kennedy anunciou que o privado Banco Federal Reserve estaria em breve fora do negócio.
Nota: O Federal Reserve é conjunto de bancos privados que emitem a moeda nos EUA, e que é erroneamente chamado de Federal, dando a impressão que é um órgão público, quando na verdade é totalmente privado.
A organização Christian Law Fellowship pesquisou exaustivamente este assunto através do Registro Federal e da Biblioteca do Congresso. Pode-se agora concluir com segurança que o Decreto Executivo n° 11110 nunca foi anulado, substituído ou sofreu emendas por nenhum Decreto Executivo anterior. Em outras palavras, continua ainda válido.
Quando o Presidente John Fitzgerald Kennedy (conhecido também como JFK) assinou este Decreto, ele restituiu ao Governo Federal, especificamente ao Departamento do Tesouro, o poder constitucional de criar e emitir dinheiro sem passar pelo Banco Federal Reserve.
O Decreto Executivo do Presidente Kennedy n° 11110, deu ao Departamento do Tesouro a autoridade explícita para:
"emitir certificados de prata para qualquer prata, barra de prata ou standard silver dollars em posse do Tesouro".
Isto significa que por cada onça (28,349 gramas) de prata existente nos cofres do Tesouro dos Estados Unidos, o governo podia introduzir dinheiro novo em circulação avalizado nos lingotes de prata que existiam fisicamente. Por isso, mais de 4 milhões de dólares em Notas dos Estados Unidos foram postos em circulação com o valor nominal de 2 e 5 dólares. As notas dos Estados Unidos de 5 e 10 dólares nunca entraram em circulação, mas estavam sendo impressas pelo Departamento do Tesouro quando Kennedy foi assassinado. Parece óbvio que o Presidente Kennedy sabia que as Notas do Federal Reserve que estavam sendo utilizadas supostamente como moeda legal corrente, eram contrárias à Constituição dos Estados Unidos da América.
As Notas dos Estados Unidos foram emitidas como moeda livre de juros e livre de dívidas avalizadas pelas reservas de prata do Tesouro Americano. Comparamos uma Nota do Federal Reserve emitida pelo Banco Central privado dos Estados Unidos (Banco Federal Reserve, também conhecido como Sistema de Reserva Federal) com uma Nota dos Estados Unidos proveniente do Tesouro Americano emitida pela Ordem Executiva do Presidente Kennedy. Parecem ser quase iguais só que uma diz no topo "Nota do Federal Reserve", enquanto a outra diz "Nota dos Estados Unidos". Do mesmo modo a Nota do Federal Reserve possui um selo verde e um número de série enquanto a Nota dos Estados Unidos tem um selo vermelho e um número de série. Veja na imagem abaixo as diferenças:
Quando o presidente Kennedy foi assassinado em 22 de Novembro de 1963, as Notas dos Estados Unidos que ele emitiu foram imediatamente retiradas de circulação. As Notas do Federal Reserve continuaram servindo como moeda corrente da nação. Segundo os serviços secretos americanos, 99% de todo o papel-moeda circulando nos EUA em 1999 eram notas do Federal Reserve.
Kennedy sabia que se as notas dos Estados Unidos avalizadas em prata que circulassem amplamente teriam eliminado a procura das notas do Federal Reserve. É só uma simples questão econômica. As Notas dos Estados Unidos eram avalizadas por prata e as Notas do Federal Reserve não eram suportadas por nada que tivesse algum valor intrínseco. O Decreto Executivo n° 11110 teria evitado que a dívida nacional tivesse atingido o seu nível atual (praticamente toda a dívida federal de mais de 9 trilhões de dólares que foi criada desde 1963), se Lyndon Johnson e todos os Presidentes que lhe sucederam o tivessem aplicado. Este decreto teria permitido quase que imediatamente ao governo americano o reembolso da sua dívida sem recorrer aos bancos privados do Federal Reserve e ser obrigado a pagar juros para criar "dinheiro novo”. O Decreto Executivo n° 11110 forneceu aos EUA o poder de mais uma vez criar o seu próprio dinheiro avalizado pela prata e com o valor real.
Assim, de acordo com a nossa pesquisa, apenas cinco meses depois do assassinato de Kennedy, deixaram de ser emitidos os “Certificados de Prata” da Série 1958, que foram mais tarde retirados de circulação. Talvez o assassinato de Kennedy fosse um aviso à todos os futuros presidentes para não interferirem no controle de criação de dinheiro pela Reserva Federal Privada. Parece óbvio que o Presidente Kennedy desafiou os "poderes que existem por trás dos EUA e da finança mundial". Com verdadeira coragem patriótica, Kennedy enfrentou audaciosamente os dois mais poderosos instrumentos que alguma vez foram utilizados para aumentar a dívida:
1) A guerra do Vietnã;
2) A criação de dinheiro por um banco central privado.
O seu empenho em tirar todas as tropas do Vietnã até 1965 combinado com o Decreto Executivo 11110 teria destruído os lucros e o controle do Banco Federal Reserve.
Decreto Executivo Nº 11110
Emenda do Decreto Executivo nº 10289,como emendado, relativa ao desempenho de certas funções que afetam o Departamento do Tesouro.
Em virtude da autoridade que me foi concedida pela secção 301 do capítulo 3 do Código Geral dos Estados Unidos, é ordenado o seguinte:
SEÇÃO 1. Decreto executivo Nº 10289 de 19 de Setembro de 1951, como emendado, é por este meio adicionalmente emendado –(a) Acrescentando ao fim do parágrafo 1 o seguinte subparágrafo (j):(j) A autoridade investida ao Presidente pelo parágrafo (b) da seção 43 da lei de 12 de Maio de 1933, como emendado (31 U.S.C. (Lei Geral dos EUA) 821 (b)), para emitir certificados de prata em face de quaisquer lingotes de prata, prata, ou dólares de prata correntes existentes na Tesouraria não já retidos para resgate de qualquer certificado de prata excepcional, para regulamentar o valor desses certificados de prata e para cunhar dólares correntes de prata e papel moeda de prata subsidiário para o seu resgate”, e(b) Revogando os subparágrafos (b) e (c) do parágrafo 2.SEÇÃO 2. A emenda feita por este Decreto não irá afetar nenhuma lei já existente, ou qualquer direito que aumente ou tenha aumentado ou qualquer pleito ou processo judicial em andamento ou tenha começado em qualquer causa civil ou criminal anterior à data deste Decreto mas todas essas responsabilidades continuam e podem aplicar-se como se as emendas não tivessem sido realizadas.JOHN F. KENNEDYTHE WHITE HOUSE (CASA BRANCA), 4 de Junho de 1963
Novamente o Decreto Nº 11110 continua valendo.
Segundo o Diploma 3, Código dos Estados Unidos, Seção 301 datado de 26 de Janeiro de 1998:
O Decreto Executivo 10289 datado. 17 de Setembro, 1951, 16 F.R. 9499, foi emendada por:
EO 10583, datado em 18 de Dezembro de 1954, 19 F.R. 8725;
EO 10882 datado em 18 de Julho de 1960, 25 F.R. 6869;
EO 11110 datado em 4 de Junho de 1963, 28 F.R. 5605;
EO 11825 datado em 31 de Dezembro de 1974, 40 F.R. 1003;
EO 12608 datado em 9 de Setembro de 1987, 52 F.R. 34617
As emendas de 1974 e 1978 que foram acrescentadas depois da emenda de Kennedy de 1963, não mudaram ou alteraram parte alguma do Decreto Executivo n° 11110. Uma pesquisa nos Projetos Executivos e nas Diretivas Presidenciais de Clinton de 1998 e 1999 não mostraram nenhuma referência em qualquer alteração, suspensão ou mudanças ao Projeto Executivo n° 11110.
Federal Reserve - Uma Instituição Privada
O Banco Federal Reserve, também conhecido como Sistema do Federal Reserve, é uma Corporação Privada. O Black's Law Dictionary (Dicionário de Leis dos EUA) define o Sistema de Reserva Federal como:
“Rede de doze bancos centrais à qual pertence a maioria dos bancos nacionais e à qual os bancos estatais comerciais podem pertencer. As regras dos membros requerem investimento em ações de reservas mínimas.”
Bancos Privados possuem ações do FED (Sistema de Reserva Federal). Isto foi explicado em mais detalhes no caso Lewis vs. Estados Unidos, 2ª Série, Vol. 680, Páginas 1239 e 1241 em 1982, onde o tribunal afirmou:
“Cada Banco Federal Reserve é uma corporação separada dos bancos comerciais na sua região. Os bancos comerciais que possuem ações, elegem dois terços dos nove membros da direção de cada Banco”.
Os Bancos do Federal Reserve são controlados localmente pelos seus bancos membros. Mais uma vez de acordo com o Black's Law Dictionary, descobrimos que estes bancos privados emitem efetivamente dinheiro:
"A Lei do Federal Reserve Act que criou os bancos do Federal Reserve que atuam como agentes na manutenção de reservas de dinheiro, emitindo dinheiro em forma de notas bancárias, emprestando dinheiro aos bancos e supervisionando os bancos. Administrado pelo Conselho do Federal Reserve."
Os bancos privados do Federal Reserve (FED) na verdade emitem (criam) o “dinheiro” os americanos usam. Em 1964, a House Committee (Comissão Parlamentar) Banking and Currency, Subcomissão em Finança Doméstica, na segunda sessão do 88º do Congresso, elaborou um estudo intitulado “Fatos sobre o Dinheiro” que contêm uma boa descrição do que é o FED:
“O Federal Reserve é totalmente uma máquina de fazer dinheiro. Ela pode emitir dinheiro ou cheques bancários e nunca tem problemas em converter os seus cheques porque pode obter as notas de $5 e $10 necessárias para cobrir os seus cheques, simplesmente pedindo à Agência Tipográfica do Departamento do Tesouro para as imprimir”
Qualquer pessoa ou qualquer grupo estreitamente unido que possua muito dinheiro, tem muito poder. Agora imagine um grupo de pessoas que têm o poder de criar dinheiro. Imagine o poder que estas pessoas têm. Isto é exatamente o que é o Sistema de Reserva Federal!
Ninguém expôs mais o poder do FED que Louis T. McFadden, que foi o Presidente do House Banking Committee (comissão que supervisiona todos os serviços financeiros nos EUA) nos anos trinta. Ao descrever o FED, McFadden comentou no Congressional Record (registo do Congresso dos EUA), páginas da Câmara 1295 e 1296 em 10 de Junho de 1932 o seguinte:
"Sr Presidente, temos neste país uma das mais corruptas instituições que o mundo jamais conheceu. Refiro-me ao Conselho de Diretores do Federal Reserve e aos bancos do Federal Reserve. O Conselho de Diretores do Federal Reserve, uma Direção Governamental, tem roubado o Governo dos Estados Unidos e o povo com dinheiro suficiente para pagar a dívida nacional. O saque e as iniquidades do Conselho de Diretores do Federal Reserve e dos bancos do Federal Reserve atuando em conluio custaram aos Estados Unidos, dinheiro suficiente para pagar várias vezes a dívida nacional. Esta instituição corrupta tem empobrecido e arruinado o povo dos Estados Unidos; arruinou-se a si mesma, e arruinou praticamente o Governo americano. O fez através da administração desonesta dessa lei pela qual o Conselho de Diretores do Federal Reserve foi criado e através das práticas corruptas dos abutres endinheirados que o controlam".
Algumas pessoas pensam que os Bancos do Federal Reserve são instituições governamentais dos Estados Unidos. Eles não são instituições governamentais nem departamentos ou agências. São monopólios de crédito privados que roubam o povo dos Estados Unidos para benefício de si mesmos e dos seus sócios estrangeiros. Estes 12 monopólios de crédito privados foram falsamente colocados neste país por banqueiros que vieram da Europa e que nos retribuíram a hospitalidade debilitando as instituições americanas.
A Reserva Federal (FED) opera basicamente desta forma: O governo outorgou o poder de criar dinheiro aos bancos do FED. Eles criam dinheiro, e a seguir emprestam-no ao governo cobrando juros. O governo cobra os impostos sobre o rendimento para pagar a dívida. Nesta altura, é interessante verificar que a Lei do Federal Reserve (Federal Reserve Act) e a décima sexta emenda (sixteenth amendment), que dá ao Congresso o poder de coletar os impostos sobre o rendimento, foram ambos aprovados em 1913.
O poder incrível do FED sobre a economia é admitido universalmente. Algumas pessoas sobretudo nas comunidades bancárias e acadêmicas o apoia. Por outro lado, existem aqueles como o Presidente John Fitzgerald Kennedy que o denunciou. Os seus esforços foram referidos por Jim Marrs, no seu livro "Crossfire" de 1990.
Outro aspecto que passou despercebido da tentativa de Kennedy para reformar a sociedade americana envolve dinheiro. Kennedy aparentemente argumentou que retornando à constituição que determina que apenas o Congresso tem o poder de cunhar e regular dinheiro, a crescente dívida nacional poderia ser reduzida não pagando juros aos banqueiros do Sistema do Federal Reserve que imprimem papel moeda e emprestam-no ao governo com juros.
Kennedy abordou esta área em 4 de Junho de 1963, assinando o Decreto Executivo Nº 11110 que requeria a emissão de 4,292,893,815 de dólares em Notas dos Estados Unidos através do Tesouro Americano em vez da tradicional Sistema de Reserva Federal. Nesse mesmo dia, Kennedy assinou um decreto que alterava o aval das notas de um e dois dólares de prata para ouro, dando mais força ao debilitado dinheiro americano.
O controlador do dinheiro de Kennedy, James J. Saxon esteve em desacordo com o Conselho de Diretores do Federal Reserve durante algum tempo, encorajando maiores poderes de investimento e empréstimos aos bancos que não faziam parte do Sistema de Reserva Federal. Saxon decidiu também que os bancos que não pertenciam à Reserva Federal podiam subscrever obrigações tanto estatais como gerais, de forma a enfraquecer os bancos dominantes do Federal Reserve.
Num comentário feito à uma turma da Universidade de Columbia em 12 de Novembro de 1963, dez dias antes do seu assassinato, o Presidente John Fitzgerald Kennedy afirmou:
"O cargo de Presidente tem sido usado para fomentar uma conspiração para destruir a liberdade americana e antes de eu deixar o lugar, devo informar os cidadãos desta situação".
Nesta matéria, John Fitzgerald Kennedy parece ser um personagem do seu próprio livro... um verdadeiro Perfil de Coragem.
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